Projecto de apoio aos recursos hídricos compartilhados para as bacias do Búzi, Rovuma e Save (SWCSP)
ANTECEDENTES
O SWCSP (Shared Watercourses Support Project for the Búzi, Rovuma, and Save River Basins) foi preparado em 2005 pelo Secretariado da SADC (Southern Africa Development Community) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em consulta aos governos de Moçambique, Tanzânia e Zimbabwe.
OBJECTIVOS
O Objectivo Global: garantir o desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos e de infra-estruturas com eles relacionadas, contribuindo para uma integração regional e redução da pobreza.
O Objectivo Específico: assegurar uma plataforma sustentável de planeamento e gestão integrados dos recursos hídricos compartilhados nas bacias hidrográficas dos rios Buzi, Rovuma e Save para apoio e desenvolvimento de condições de vida melhoradas das comunidades locais.
O Acordo de Financiamento foi assinado em Maio de 2006 entre a SADC e o BAD e a sua implementação iniciou em Fevereiro de 2008.
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
FINANCIAMENTO: BAD 9.38 Milhões de UA (Unit of Account). 1 UA = 35.786,7 MZN.
EXECUÇÃO: Secretariado da SADC (Unidade de Coordenação do Projecto - PCO)
SUPERVISÃO: DWR (TZ), DNA (MZ), DWR (ZW). DWR = Department of Water Resources.
IMPLEMENTAÇÃO: RBWO (Rufuji Basin Water Office) - Bacia do Rovuma (Tanzania)
ARA Norte - Bacia do Rovuma (Mozambique)
ARA Centro - Bacias do Búzi e Save (Mozambique)
ZINWA (Zimbabwe National Water Authority) Save - Bacias do Búzi e Save (Zimbabwe)
ZINWA Runde - Bacia do Save (Zimbabwe)
O SWCSP terminou a 30 de Junho de 2014.
COMPONENTES DO PROJECTO
ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS E ESTRATÉGIAS CONJUNTAS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Visava a elaboração de Monografias para cada uma das bacias hidrográficas, através da recolha e análise de toda a informação disponível nas respectivas bacias hidrográficas. No caso particular, para a bacia do Rovuma.
As Monografias providenciam dados sistematizados sobre a situação actual em termos de disponibilidade e utilização dos recursos hídricos de toda a bacia hidrográfica e outra informação relevante para o planeamento da gestão integrada e operacional dos recursos hídricos.
Esta componente igualmente explorou, analisou e apresentou diferentes cenários de desenvolvimento e oportunidades viáveis de investimento, tendo sido consideradas e adoptadas pelas entidades relevantes encarregues à gestão dos recursos hídricos da bacia.
A parte final da implementação desta componente consistiu na elaboração de Estratégias Conjuntas de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) da bacia hidrográfica, servindo de suporte na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento e gestão dos recursos hídricos da bacia.
MELHORAMENTO DO CONHECIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Esta componente tinha como objectivo desenvolver um sistema de informação de recursos hídricos da bacia, que será baseado na monografia e estratégia de cada bacia e nos requisitos de cada país e das instituições de gestão dos recursos hídricos.
A componente apoiou na modernização/actualização e expansão das redes de observação e monitoramento de águas superficiais e subterrâneas, incluindo a construção de furos de observação.
GESTÃO DO PROJECTO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
Providenciou Assistência Técnica à Agência Executora (PCO) e às Agências de Implementação (PIAs). O pessoal da Assistência Técnica tinha como tarefas a gestão do Projecto nas suas respectivas áreas de perícia e assegurar o bom andamento das actividades do Projecto.
Adicionalmente, o pessoal da Assistência Técnica fazia assessoria técnica e aconselhamento à PIA para o melhoramento dos processos da GIRH nas suas instituições assim como contribuía na capacitação institucional através da transferência de conhecimentos.
PROJECTOS COMUNITÁRIOS
Esta componente visava promover o envolvimento das comunidades locais das bacias em actividades de gestão de recursos hídricos, mediante a execução de pequenos projectos comunitários. Não obstante, por motivos alheios à vontade da Agência de Implementação e do Governo, os referidos projectos não foram implementados.
AUDITORIA
A componente de Auditoria providenciou recursos para auditorias regulares (anuais) e, quando fosse necessário, esporádicas, ao projecto, que ajudaram no monitoramento do desempenho do mesmo em relação aos objectivos estipulados no Documento de Projecto e nos Planos Anuais de Trabalho, bem como a boa aplicação dos recursos financeiros disponibilizados pelo BAD.
Os serviços de auditoria verificavam a contabilidade dos fundos do Projecto e o cumprimento das regras, procedimentos e regulamentos do BAD e da SADC concernente ao procurement de bens, serviços e obras financiadas através do Projecto.