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Taxas de água bruta regularizada e não-regularizada

O cálculo das novas taxas fundamenta-se na Política Nacional de Águas e na Política Tarifária em vigor no País. O cálculo baseia-se igualmente em metodologias universalmente aplicáveis e adequadas para o País.

A fixação de taxas de água bruta regularizada e não-regularizada, aqui apresentadas, tomou como base o custo do uso de água, aplicando o método denominado - Cost Recovery - o mesmo que Custo Médio de Longo Prazo, com base nas Demonstrações de Resultados. Este método considera como custos, as despesas operacionais acrescidas de amortizações, e, um rendimento de capital para remunerar os investimentos realizados em cada unidade gestora da bacia.

Tipo de Actividade Tipo de Uso

Taxa Fixa
(MT/mês)

UGB-Regularizada
(MT/m3)

UGB-Não
Regularizada
(MT/m3)

(I) - Agricultura Sector familiar
≤ 5ha (uso comum)
0,0 0,0 0,0
Sector comercial
< 50 ha
2.500,00 0,18 0,11
Sector comercial 50-1000 ha 5.000,00 0,32 0,20
Sector comercial
> 1000 ha
7.500,00 0,41 0,26
(II) - Industria Processamento 5.000,00 0,45 0,29
Transformadora extractiva 7.500,00 0.68 0,43
(III) - Abastecimento de água Grandes sistemas 2.500,00 0,32 0,2
Pequenos sistemas 1.500,00 0,23 0,14
(IV) - Hidroelectricidade Hidroelectricidade (MT/kWh) 6.000,00 0,45 0,29
Δ=1,50

 
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